Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:18

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:20

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 18:27

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 14:09

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:52

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:29

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:10

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:43

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 14:28

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:18

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 12:04

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:24

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:31

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:31

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:21

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Exibindo resultado de 6061 até 6080 de um total de 23310

Concedido HC para Jader Barbalho

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

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